Trânsito

jun 042013
 
Comunicado de venda de veículo, obrigação do vendedor

A dica é simples, faça a comunicação de venda ao Detran de seu estado em até 30 dias. Com tal medida, muita dor de cabeça será evitada. Art. 134. No caso de transferência de propriedade, o proprietário antigo deverá encaminhar ao órgão executivo de trânsito do Estado dentro de um prazo de trinta dias, cópia autenticada do comprovante de transferência de propriedade, devidamente assinado e datado, sob pena de ter que se responsabilizar solidariamente pelas penalidades impostas e suas reincidências [… leia mais]

jul 122012
 
A inconstitucional obrigatoriedade do pagamento de multas antes do licenciamento de veículos

A situação é simples, o Código de Trânsito Brasileiro traz em seu texto o que considero um verdadeiro abuso legalista? A obrigatoriedade de se pagar multas pendentes sobre o veículo antes de proceder seu licenciamento. O texto legal assim expressa: Sobre a obrigatoriedade do licenciamento (o que não se discute, entendo correta): Art. 130. Todo veículo automotor, elétrico, articulado, reboque ou semi-reboque, para transitar na via, deverá ser licenciado anualmente pelo órgão executivo de trânsito do Estado, ou do Distrito [… leia mais]

fev 052012
 
Multas, somente são aplicáveis ao cidadão?

Pensemos um pouco: Se as regras de trânsito são criadas e exigidas pela autoridade pública não deveriam seus agentes respeitá-las em primeira linha? Não deveriam dar o exemplo? As fotos a seguir foram feitas em frente ao fórum de Jundiaí, sobre a faixa de pedestres que conta com rebeixo para travessia de cadeirantes. Vajamos bem: em frente ao fórum, sobre a faixa de pedestres, obstruindo a rampa de acesso aos cadeirantes, cometido por viaturas de serviços públicos…e antes que se [… leia mais]

dez 172011
 
Faixa de pedestre em Jundiaí, regularização

O Trânsito em nossa região está cada vez mais hostil, certo que grande parte é responsabilidade do próprio cidadão que confunde o automóvel como bólido de corrida e o trânsito como uma competição desenfreada, resta ainda parcela ao poder público, que deve zelar pela correta anutenção das vias públicas. Observo há algum tempo irregularidade na faixa de pedestre em via que utilizo diariamente, assim, resta registrar a irregularidade e pedir providências, realizada através da ouvidoria da prefeitura de jundiaí (ouvidoria@jundiai.sp.gov.br). [… leia mais]

dez 172011
 
Estação da luz, a aventura no trem...

Pois bem, por questões de trabalho precisei ir por uma semana para a capital São Paulo. Com horário fixado as 8:30h, tentei meios de transporte diversos durante os cinco dias: -Segunda-feira: De automóvel. De Várzea Paulista a São Paulo cerca de 1:30h, Custo de R$15,00 de pedágio, Cerca de R$30,00 de combustível, Estacionamento R$25,00 –> Total: R$70,00 e cheguei atrasado, saí de casa 7:20h… -Terça-feira: Ônibus Rápido Luxo Campinas de Várzea Paulista a São Paulo. Cerca de 2:20h, tomei o [… leia mais]