Geral

Textos sobre conceitos jurídicos, introdução ao estudo do direito e outros conceitos básicos.

jan 112012
 

Generalidades acerca da prescrição 1-O que é prescrição? A prescrição ocorre quando por lapso de tempo em que permaneceu inerte, não pode mais a pessoa fazer valer o seu direito, em suma, o direito ainda existe, mas não o de exigir que seja cumprido. Exemplo: Jão deve a Veja Também:Teoria geral da provaEmpregada grávida tem estabilidade no trabalho, mesmo com contrato temporário?Cumprimento de sentença, cálculos quando omissos os juros moratórios e a correção monetáriaModelo de requerimento de cumprimento de sentença, [… leia mais]