Planos de Saúde

Notas, julgados e artigos sobre Planos de Saúde frente ao Código de Defesa do Consumidor

nov 072015
 

Aquele que sofre com o câncer, os familiares envolvidos, toda a sociedade clamam por uma resposta séria: a fosfoetanolamina funciona ou não? O que deveria ser algo prático e objetivo torna-se cada vez mais um joguete de estranhos interesses. Por certo a substância não é um medicamento, pois não tem o devido registro, contudo, não parece oferecer riscos, oferece alguma esperança a quem necessita. Tenho que concordar que algumas teorias da conspiração sobre “a grande indústria de medicamentos” parecem ganhar força. [… leia mais]

out 152015
 

Tratado em vários outros posts, o direito do demitido e ou aposentado de manter o plano de saúde que tinha quando na ativa ainda repercute. A lei (9.656/98) já tem seus 17 anos e ainda não superou os problemas da adolescência. Ainda não resta pacífico o meio e modo de exercer o direito e, em regra, nem mesmo o direito material ainda encontra águas mansas. Em 1º de setembro deste ano (2015), o STJ emitiu o seguinte acórdão: RECURSO ESPECIAL. [… leia mais]

mar 142015
 
Plano de saúde é obrigado a transferir beneficiário de plano coletivo para individual

Idosa de 89 anos restou desamparada pelo plano coletivo que mantinha com a Amil (Plano coletivo é aquele firmado entre a operadora, um patrocinador – em regra a empresa onde trabalha o beneficiário, e o beneficiário). No caso a patrocinadora, frente a um aumento substancial de sua cota, não teve condições de arcar com os custos, requerendo o cancelamento do contrato. Na esteira, a beneficiária restaria desamparada, pois a operadora recusou-se a transferí-la para um plano individual. Na ação movida [… leia mais]