Para facilitar a escolha dentre as iniciais possíveis na segunda fase da OAB, em direito tributário, breve fluxograma.
Lembrando: Pode ser possível ação combinada, ou seja, de inexistência de relação jurídico tributária com repetição de indébito, basta que os requisitos de ambas estejam preenchidos, grosso modo, passe pelo esquema duas vezes.
Dúvidas, estou à disposição.
Excelente material ! vou utilizar na próxima prova ……..
Valeu!