Sobre

 

Introdução:


 

A profissão de advogado tem, aos nossos olhos, uma dignidade quase sacerdotal. Toda a vez que a exercemos com a nossa consciência, consideramos desempenhada a nossa responsabilidade. Empreitada é a dos que contratam vitórias forenses. Nós nunca nos comprometemos ao vencimento de causas, nunca endossamos saques sobre a consciência dos tribunais, nunca abrimos banca de vender peles de ursos antes de mortos. – Ruy Barbosa.

Diante das palavras do mestre Ruy Barbosa, que bem descreve a atuação do Advogado, minha esperança é que as informações  deste site sejam úteis na defesa dos direitos do consumidor, sem me furtar a artigos didáticos,  que sirvam aos colegas que atuam na área, através de modelos de peças, exposição de teses etc.

Ainda que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) tenha sido publicado em 1990, ainda hoje as relações consumeristas padecem de abuso por considerável parcela dos fornecedores, em especial na prestação de serviços como telefonia, serviços bancários, planos de saúde, dentre outros.

Assim, nestas páginas o cidadão ou o colega encontrará artigos de interesse geral, abordando os temas afeitos ao Direito do Consumidor, permeados por temas como filosofia, cidadania e outros assuntos cotidianos, expondo a opinião do autor.

Doutra sorte, cumpre apontar que a atuação do Advogado é pautada pelo Código de Ética e Disciplina da OAB, sendo vedada a prestação de serviços ou consultas sem pessoalidade. Diante de tal premissa, ainda que a ferramenta eletrônica permita comentários e discussões em cada tema, questões de interesse individual, que ensejem consulta jurídica, não poderão ser respondidas, sendo nos casos em comento indicada a consulta com Advogado de sua confiança.

 

 Sobre o logotipo:


 

Em data recente recebi um questionamento sobre o significado do logotipo:

logo

O símbolo clássico da Advocacia e da Justiça é a balança, pois o objetivo precípuo do judiciário é alcançar o equilíbrio justo frente ao conflito de interesses representados na lide. De forma mais completa a balança é empunhada pela deusa grega Themis, que é representada vendada e com pesada espada, representando a imparcialidade e o peso da justiça:

fonte: wikimedia.org, sob licença Creative Commons

Por seu turno, o grande jurista brasileiro Miguel Reale criou, em meados de 1968, a teoria tridimensional do direito, segundo a qual, em pobre resumo, os fatos e a Lei devem valorados quando de sua aplicação ao caso concreto, superando a aplicação positivista das normas ao trazer a figura do valor.

Diante de tais dados, o briefing foi passado à designer Thaís Mendes, que criou o logotipo acima, representando o equilíbrio da balança, através de dois triângulos (teoria tridimensional) contrapostos, representando os interesses opostos dos litigantes. Por fim, a cor vermelha deve-se à representação acadêmica do Direito pela pedra Rubi, cuja cor vermelha, por seu turno, nos remete à própria vida, às relações sociais que fazem parte de nosso cotidiano.

 

Futuro do site


 

Como bem diz o filósofo Mário Sérgio Cortella em sua obra “Não nascemos prontos”:

-Não nascemos prontos e vamos nos desgastando, nascemos não-prontos e vamos nos fazendo…

Com tal premissa, o presente site está em permanente construção, com o único objetivo da utilidade, assim, sua colaboração será sempre de grande valia. Sinta-se à vontade para participar, comentar, criticar, seja através dos comentários em cada matéria ou mesmo através da página de contato.

 

Uso do material do site, licenciamento

 


O conteúdo, quando original, pode ser utilizado para qualquer fim, desde que citada a fonte e mantido o sentido original. Para uso comercial, recomenda-se uma consulta prévia ao autor através dos meios de contato disponíveis.

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Daniel Ortigosa

OAB/SP 313.415