Direito do Trabalho

Os novos contratos de trabalho – reforma trabalhista

Desde já me desculpo pela jocosidade encontrada no decorrer no texto, não vislumbrei forma menos agressiva de tratar o tema.

O padrão em grande parte do mundo civilizado, para os contratos de trabalho, seguem características indeléveis:

  • A relação empregatícia se dá entre a pessoa do empregado e o tomador do serviço;
  • Os pactos são firmados por prazo indeterminado, sendo o prazo determinado exceção na forma da Lei;
  •  Os contratos são de tempo integral, respeitados os limites de 8 horas diárias e 44 semanais.

Pois bem, já não é mais assim. Continue Reading

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